Termos do serviço

Estes termos e condições regulam o acesso e utilização do site e loja online da Dupla (www.duplabrand.com), propriedade de Paula Oliveira, empresária em nome individual, com domicílio profissional em Portugal e NIF 223658219.

Estes termos e condições são complementados pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, disponíveis no site. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. Acesso ao site

O acesso ao site não exige registo prévio, permitindo ao utilizador consultar livremente os conteúdos disponibilizados.

A Dupla reserva-se o direito de suspender ou interromper o acesso ao site a qualquer momento, nomeadamente por razões de manutenção, atualização ou por qualquer outro motivo técnico.

As informações transmitidas eletronicamente através do site têm validade legal, sendo reconhecidas como aquisições válidas e vinculativas.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, design, logótipos, vídeos, gráficos e software, é propriedade exclusiva da Dupla, não podendo ser reproduzido, modificado ou utilizado sem autorização expressa e escrita.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual, abstendo-se de copiar, partilhar ou utilizar qualquer conteúdo do site para fins comerciais ou outros, sem autorização.

3. Responsabilidade

A Dupla não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Interrupções temporárias ou falhas no funcionamento do site;

  • Vírus ou outros elementos maliciosos que possam afetar os dispositivos do utilizador;

  • Utilização indevida ou não autorizada do site.

4. Segurança

Empenhamo-nos em garantir a segurança do site. No entanto, não garantimos o funcionamento contínuo ou isento de erros. Sempre que necessário, poderão ser implementadas medidas de segurança, incluindo restrições de acesso, sem aviso prévio.

5. Alterações aos Termos e Condições

A Dupla reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, com efeitos imediatos após publicação. O utilizador deve consultar esta página regularmente. A continuação da utilização do site após alterações será interpretada como aceitação das mesmas.

6. Validade parcial

Se qualquer cláusula dos presentes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.

7. Resolução de Litígios de Consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Mais informações e lista das entidades competentes disponíveis em:
www.consumidor.gov.pt

8. Lei Aplicável

A utilização do site e as compras efetuadas através da loja online da Dupla são reguladas pela legislação portuguesa.