dupla
Termos e Condições
Estes termos e condições regulam o acesso e utilização do site e loja online da dupla (www.duplabrand.com), que pertence a Filipa Barros & Luísa Silva, Lda, com sede na Rua Pedro Nunes, nº2 3º direito, pessoa coletiva n.º 516237632.
Estes termos e condições são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela política de privacidade e pela política de cookies que podem ser também consultadas no site. O utilizador do site reconhece que ao aceder e utilizar este site está a aceitar estes termos e condições.
Acesso ao site
Para aceder ao site o utilizador não tem de efetuar qualquer registo, podendo visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores.
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Direitos de autor
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Responsabilidade e garantias
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Segurança
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Alteração dos termos e condições
A dupla reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes termos e condições.
O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos e condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes termos e condições, não deverá utilizar o site.
Validade dos termos e condições
Se alguma parte ou disposição dos presentes termos e condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Resolução de litígios de consumo
Em caso de conflito, pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo, que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem, nos termos previstos na lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
Pode consultar a lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo aqui:
Mais informações em portal do consumidor www.consumidor.gov.pt
Lei aplicável
Estes termos e condições e quaisquer compras feitas através da loja online da dupla são regidos pela lei portuguesa.
