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    Termos e Condições

    Estes termos e condições regulam o acesso e utilização do site e loja online da dupla (www.duplabrand.com), que pertence a Filipa Barros & Luísa Silva, Lda, com sede na Rua Pedro Nunes, nº2 3º direito, pessoa coletiva n.º 516237632.

    Estes termos e condições são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela política de privacidade e pela política de cookies que podem ser também consultadas no site. O utilizador do site reconhece que ao aceder e utilizar este site está a aceitar estes termos e condições.

     

    Acesso ao site

    Para aceder ao site o utilizador não tem de efetuar qualquer registo, podendo visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores.

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    Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

     

    Direitos de autor

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    O utilizador reconhece ainda que os conteúdos do site (produtos, textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

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    Responsabilidade e garantias

    A dupla não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas, nem por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

     

    Segurança

    Apesar de trabalharmos para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador, a dupla não garante que o site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

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    Alteração dos termos e condições

    A dupla reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes termos e condições.

    O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos e condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

    Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes termos e condições, não deverá utilizar o site.

     

    Validade dos termos e condições

    Se alguma parte ou disposição dos presentes termos e condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

     

    Resolução de litígios de consumo

    Em caso de conflito, pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo, que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem, nos termos previstos na lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

    Pode consultar a lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo aqui:

    Https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx

    Mais informações em portal do consumidor www.consumidor.gov.pt

     

    Lei aplicável

    Estes termos e condições e quaisquer compras feitas através da loja online da dupla são regidos pela lei portuguesa.

     

     

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